MP afirma que mandados de busca não são genéricos

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

MP do Auxílio-Doença é aprovada com alíquota para autônomo

Rigueira: MP tem sido conivente com invasões de escritórios

Governo negocia com oposição mudança na MP do microcrédito

MP diz que erro médico matou a cantora Cássia Eller

resultado da perícia realizada pela equipe do Ministério Público estadual (MP) aponta que a cantora morreu por causa de um erro médico.

Tendência do STF é limitar investigações do MP

BRASÍLIA. Representantes do Ministério Público respiraram aliviados ontem, depois do indicativo favorável à categoria dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento que decidirá se os procuradores têm ou não poderes para comandar inquéritos criminais.

MP do mínimo só deve ser votada em julho

A morte do ex-governador Leonel Brizola poderá levar o governo a votar o salário-mínimo na Câmara dos Deputados somente na primeira semana de julho.

A Família tem o direito de escolher se querem Escola Normal ou Especializada para seu filho com deficiência

Por Lair Moura.

Fantasia de Halloween gera indenização a ex-empregada que alugava roupas para trabalhar em festas da escola em BH

A decisão é dos julgadores da 11ª Turma do TRT-MG, que mantiveram a sentença proferida pelo juízo da 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

Perda de prazo não impede menor de idade de matricular-se na Escola Técnica Federal de Palmas

Em ano de eleição, o advogado e professor em Direito Processual Daniel Neves explica, em evento organizado pela Emerj, como a nova Lei de Improbidade Administrativa coíbe abusos contra réus

Improbidade Administrativa”, organizado pela Emerj, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Falta grave durante o cumprimento da pena altera data-base para concessão de benefícios

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que falta grave cometida por preso

A constitucionalidade do piso salarial paulista e sua repercussão nas relações de trabalho

Escola Paulista de Direito Social. Raul de Mello Franco Júnior é Promotor de Justiça no Estado de

CNMP abre inscrições para o quarto encontro do projeto Rede Autocompositiva do Ministério Público

dia 20 de outubro, com a apresentação dos Núcleos de Autocomposição do MP/SE e do MP/AM.

Com coerência STF reafirma o poder de investigação criminal do MP - fundamentos

legitimidade do Ministério Público (MP) para promover, por autoridade própria, investigações de natureza penal e fixou os parâmetros da atuação do MP.

Governo prepara MP para recalibrar IOF e aumentar arrecadação

Bets também serão tema da medida provisória, anunciada por Haddad

O golpe fatal ao PERSE pela MP 1.202/23

Por Pedro Tavoni Céglio

Flexibilização Trabalhista em Tempos de Crise: MP 1.109/2022

A MP 1.109/2022 introduz normas trabalhistas alternativas para períodos de calamidade no Brasil